PLANEJAMENTO
O processo de revisão e atualização do PMGIRS segue o planejamento proposto no Plano de Trabalho dos estudos, que consiste em um roteiro metodológico para estabelecer regramentos e procedimentos observados ao longo da elaboração do Plano, facilitando a realização das atividades previstas entre os diferentes entes envolvidos na sua construção.
PRODUTOS E ETAPAS DE EXECUÇÃO
Diagnóstico e Prognóstico do sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (FINALIZADO)
Esta etapa envolveu a caracterização geral da gestão dos serviços públicos e o diagnóstico dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, em prol do embasamento da revisão e atualização do PMGIRS de Ponta Porã, tendo como principal objetivo a estruturação de uma base orientadora para o Prognóstico e para o Planejamento Estratégico do sistema.
O Diagnóstico apresentou a consolidação das informações atuais sobre o Município, principalmente, acerca do sistema de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos de limpeza urbana, através do levantamento de dados secundários e mediante os responsáveis pelos diversos setores que abrangem a gestão de resíduos sólidos. Também foram realizadas coletas de informações por meio de vistorias técnicas, considerando a participação da sociedade e abrangendo o território urbano do município.
O Prognóstico contemplou a formulação de projeções e cenários que possibilitarão o estudo da estimativa de geração futura dos resíduos sólidos para o horizonte de planejamento do PMGIRS de Ponta Porã, que contemplou o horizonte futuro de 25 anos (2020 a 2045).
Planejamento do sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (FINALIZADO)
Nesta etapa foi construído o Planejamento Estratégico para Ponta Porã, objetivando nortear o aperfeiçoamento do sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão para a prestação com eficiência e eficácia destes serviços.
Desta forma, consolidou-se um documento denominado Relatório do Planejamento Estratégico. Considerando as informações advindas da etapa de Prognóstico (Produto 3.9) e o planejamento realizado na 1ª versão do PMGIRS (em 2014), este documento estabeleceu objetivos específicos e metas para o sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como programas, projetos e ações a serem realizados para o atingimento das metas.
Almejando a consecução das ações planejadas, foram descritas as prospectivas e diretrizes técnicas que devem ser observadas, os mecanismos de monitoramento e avaliação, as ações para emergência e contingência e, em caráter macro, estudo para a identificação de áreas favoráveis para a disposição final de rejeitos.
Orçamento do planejamento do sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (FINALIZADO)
Neste documento foram apresentados, de maneira sintetizada, os recursos financeiros estimados para a concretização das principais metas e ações que serão propostas através dos programas, relacionados com os investimentos na implantação/ampliação, no planejamento e reestruturação dos serviços relacionados à limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município.
Assim, foi estabelecido um cronograma físico-financeiro que consolidou os principais recursos financeiros que devem ser previstos para a implementação do PMGIRS, considerando custos orientativos com o objetivo de auxiliar os gestores municipais na tomada de decisões referentes aos serviços.
Neste produto também foram apresentadas as fontes de recursos disponíveis no âmbito nacional e internacional para financiamento das ações propostas.
Versão Preliminar do PMGIRS (FINALIZADO E DISPONIBILIZADO PARA CONSULTA PÚBLICA)
A Versão Preliminar do PMGIRS contempla as etapas da caracterização do município, gestão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, diagnóstico dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, prognóstico, planejamento estratégico e monitoramento e avaliação.
Após a Versão Preliminar ser validada, ela foi submetida à consulta pública (em meios digitais e via física na Prefeitura de Ponta Porã) durante a qual população pôde acessar e fornecer suas contribuições.
Relatório do Evento de Apresentação do PMGIRS (FINALIZADO)
Este Relatório contém a sistematização dos assuntos abordados no Evento de Apresentação da Versão Preliminar do PMGIRS, incluindo as contribuições e encaminhamentos apresentados, a lista de presença com a assinatura dos participantes, a identificação das entidades representadas e registro fotográfico.
O referido Relatório tem como objetivo principal o relato e das principais ocorrências registradas no evento de mobilização para a apresentação e validação deste instrumento.
Devido à pandemia do COVID-19, a audiência pública de apresentação do PMGIRS foi realizada de modo virtual no dia 17 de março de 2021, propiciando a mobilização e participação de toda a sociedade ponta-poranense. O Produto 3.13 que consiste na Versão Final do PMGIRS já se encontra disponível na aba de DOWNLOADS deste portal. Para baixá-lo clique aqui!
Versão Final do PMGIRS (FINALIZADO)
A Versão Final do PMGIRS foi consolidada após a finalização do período de consulta pública e do Evento Público de Apresentação, englobando o compilado da Versão Preliminar do PMGIRS, acompanhado das contribuições advindas da participação social.